Questão número 421686

O poder constituinte derivado decorrente pode ser definido como aquele que:

• A.

  decorre do poder constituinte originário para modificar a Constituição Federal por meio de procedimento específico, sem que haja uma verdadeira revolução.

• B.

  emana diretamente da soberania popular decorrente de Emendas Constitucionais da iniciativa popular.

• C.

  decorre do poder constituinte originário para modificar a Constituição Federal de forma condicionada e limitada às regras instituídas por aquele.

• D.

  decorre da capacidade de auto-organização estabelecida aos Estados-membros pelo poder constituinte originário.

• E.

  decorre de Emendas Constitucionais que modificam a forma de estado e sistema de governo após consulta popular por meio de plebiscito.