Questão número 421687

No que diz respeito ao Poder constituinte, é correto afirmar que

• A.

  o Movimento Revolucionário não é considerado uma das formas básicas de expressão desse Poder.

• B.

  as Assembléias Constituintes titularizam esse Poder, enquanto o povo ou a nação é seu exercente.

• C.

  o titular desse Poder é o povo, e seu exercente é aquele que, em nome do povo, cria o Estado, editando a nova Constituição.

• D.

  as Assembléias Constituintes confundem-se com o processo de outorga que estabelece a Constituição, por declaração bilateral.

• E.

  a titularidade e o exercente desse Poder são sempre o Legislativo e o Executivo, auxiliados pelo Judiciário.