Questão número 421691

Na Constituição Federal (CF), algumas matérias, denominadas cláusulas pétreas, não podem ser abolidas nem por meio de emendas. Essas matérias são

• A.

  forma federativa de Estado; dignidade da pessoa humana; divisão dos poderes; pluralismo político.

• B.

  voto secreto, direto, universal e periódico; separação dos poderes; forma federativa de Estado; direitos e garantias individuais.

• C.

  direitos e garantias individuais; soberania; divisão dos poderes; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

• D.

  voto secreto, direto, universal e periódico; separação dos poderes; cidadania; forma federativa de Estado.