Questão número 421696

Assinale a alternativa correta.

• A.

  O poder constituinte derivado tem como características ser condicionado, secundário e autônomo.

• B.

  Princípios Constitucionais extensíveis são aqueles que, inobservados, acarretam a intervenção federal nos Estados.

• C.

  Configura-se uma limitação circunstancial ao poder derivado não ser possível a emenda à Constituição Federal durante o Estado de Sítio.

• D.

  O poder constituinte originário pertence à Assembléia Constituinte formada especialmente para elaborar uma nova Constituição.

• E.

  Poder constituinte decorrente é um poder constituído pelo poder constituinte originário para o fim de reformar a Constituição, emendando-a.