Questão número 421702

É correto afirmar que a Teoria do Poder Constituinte

• A.

  está diretamente associada à idéia de supremacia formal ou hierárquica das normas constitucionais.

• B.

  apresenta o mesmo desenvolvimento, no plano doutrinário, quer se trate de Estados dotados de Constituições rígidas ou flexíveis.

• C.

  não se compadece com a elaboração de Constituições senão por meio de Assembléias Constituintes, convocadas exclusivamente para esse fim.

• D.

  constitui construção ideológica própria do constitucionalismo liberal do século XVIII, apresentando reduzida importância nos Estados constitucionais de perfil intervencionista.

• E.

  restou superada pela integração dos Estados em blocos regionais, em decorrência do fenômeno da globalização.