Questão número 421705

É INCORRETO afirmar que o poder constituinte

• A.

  instituído manifesta-se quando tratado internacional sobre direitos humanos é aprovado pelo Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.

• B.

  decorrente é próprio das descentralizações eventualmente havidas em Estados unitários.

• C.

  originário é inicial (porque funda a ordem jurídica), materialmente ilimitado e formalmente incondicionado.

• D.

  instituído é derivado do poder constituinte originário, que também o limita materialmente e o condiciona a certas formalidades.

• E.

  de revisão é espécie de poder constituinte instituído.