Questão número 421721
Direito Constitucional - Poder Constituinte - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2011
Assinale a alternativa correta a respeito do poder constituinte.
- A.
O titular do poder constituinte originário é o Parlamento.
- B.
A constituição gerada por meio revolucionário é produto do poder constituinte decorrente.
- C.
O poder constituinte derivado reformador não pode sofrer limitações circunstanciais.
- D.
As cláusulas pétreas são consideradas limitações materiais ao poder constituinte derivado.
- E.
O poder constituinte originário histórico é aquele que produz uma constituição imposta pelo governante de forma autoritária.
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