Questão número 421723
Direito Constitucional - Poder Constituinte - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2012
A respeito do Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.
- A.
O Poder Constituinte Originário destina-se a instituir e estruturar a Constituição dos Estados Federados, nos exatos termos da Constituição Federal.
- B.
O Poder Constituinte Originário caracteriza-se por ser subordinado e condicionado.
- C.
O Poder Constituinte Derivado, também denominado Instituído, legitima a reforma, modificação ou a emenda da Constituição Federal.
- D.
O Poder Constituinte Derivado caracteriza-se por ser ilimitado e incondicionado.
- E.
O Poder Constituinte Decorrente legitima a edição de uma nova Constituição, que substitui a anterior.
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