Questão número 421726
O voto secreto, utilizado para a escolha de Deputados Federais, conforme assegurado pela Constituição Federal, poderia, em tese, ser abolido do ordenamento jurídico brasileiro
- A.
pelo Poder Constituinte Originário e pelo Poder Constituinte Derivado Reformador.
- B.
por Tratado Internacional ratificado pelo Congresso Nacional.
- C.
por plebiscito.
- D.
pelo Poder Constituinte Originário, apenas.
- E.
por referendo.
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