Questão número 421734

Ao tratar sobre a teoria do poder constituinte, leciona José Afonso da Silva que poder constituinte é o poder que cabe ao povo de dar-se uma constituição. Ainda sobre o assunto, afirma que se trata da vontade política do povo capaz de constituir o Estado por meio de uma constituição (cf. Poder constituinte e poder popular: estudos sobre a Constituição. São Paulo: Malheiros, 2000, pp. 67-68). Tal perspectiva teórica sobre o poder constituinte encontra resistência ou limitação na figura

  • A. das constituições codificadas.
  • B. das heteroconstituições.
  • C. do bloco de constitucionalidade.
  • D. das constituições dirigentes.
  • E. do método bonapartista de imposição da Constituição.
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