Questão número 421754
No excerto acima transcrito, o autor discorre sobre a
- A. existência de condicionantes materiais à atuação do poder constituinte.
- B. compreensão da doutrina clássica do poder constituinte.
- C. relação dicotômica entre poder constituinte originário e poder constituinte derivado.
- D. relação dicotômica entre poder constituinte originário e poder constituinte decorrente.
- E. relação dicotômica entre poder constituinte nacional e poder constituinte supranacional.
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