Questão número 421759

O poder constituinte

  • A. revisor é incondicionado e ilimitado.
  • B. dos Estados-membros é incondicionado e ilimitado juridicamente.
  • C. reformador pode suprimir cláusulas pétreas.
  • D. decorrente é o conferido aos Estados-membros tendo sido estendido aos municípios, no caso brasileiro.
  • E. originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, provocando uma ruptura com a ordem jurídica anterior.
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