Questão número 421759
O poder constituinte
- A. revisor é incondicionado e ilimitado.
- B. dos Estados-membros é incondicionado e ilimitado juridicamente.
- C. reformador pode suprimir cláusulas pétreas.
- D. decorrente é o conferido aos Estados-membros tendo sido estendido aos municípios, no caso brasileiro.
- E. originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, provocando uma ruptura com a ordem jurídica anterior.
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