Direito Constitucional - Poder Executivo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2005
A respeito do Poder Executivo e do presidente da República, assinale a opção correta.
Em caso de vacância do cargo de presidente da República, far-se-á eleição 120 dias após aberta a vaga.
O presidente da República e o vice-presidente são eleitos pelo voto direto e secreto para um período de cinco anos.
O presidente da República acumula as funções de chefe de Estado e de governo, mas não é responsável pela escolha dos ministros, pois esta fica a cargo da Casa Civil da Presidência da República.
Compete ao presidente da República editar as leis e começar o processo legislativo, que tem início no Senado Federal.
No Brasil, o sistema de governo é presidencialista, e o Poder Executivo federal é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministros de Estado.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...