Questão número 421809

Em relação ao cargo de Presidente da República, é correto afirmar que

• A.

  a eleição presidencial realiza-se em dois turnos de votação, considerando-se eleito o candidato que em ambos obtiver a maioria absoluta dos votos.

• B.

  o cargo será declarado vago se o Presidente não tomar posse até decorridos 30 dias da data fixada, salvo motivo de força maior.

• C.

  os candidatos ao cargo devem ser registrados por partido político, não se admitindo candidaturas avulsas.

• D.

  a ausência do país por mais de dez dias sem licença do Congresso Nacional importa, para o Presidente, a perda do cargo.

• E.

  o mandato do Presidente é de quatro anos, prorrogáveis por mais quatro.