Questão número 421897

O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República e a tal órgão compete pronunciar-se sobre

• A. questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
• B. condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional.
• C. uso efetivo da faixa de fronteira.
• D. critérios de preservação e exploração dos recursos naturais.
• E. assuntos relacionados com a segurança nacional, a defesa da República e a preservação da identidade nacional.