Questão número 421931
Direito Constitucional - Poder Judiciário - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Considerando a organização do Estado, dos Poderes Legislativo e Executivo e da administração pública, julgue os itens seguintes.
Chama-se cláusula de reserva de plenário a condição jurídica que permite o controle de constitucionalidade do judiciário de atos públicos tanto no modo difuso quanto de forma concentrada.
- C. Certo
- E. Errado
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