Questão número 421957

Entre as garantias de que gozam os juízes, pode-se indicar a:

  • A.

    estabilidade, após três anos de efetivo exercício;

  • B.

    inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, conforme estabelecido no texto constitucional;

  • C.

    irrenunciabilidade, após dois anos de efetivo exercício;

  • D.

    garantia de subsídios;

  • E.

    efetividade, dependendo a perda do cargo de deliberação do Tribunal.

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