Questão número 421974
No que tange do Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar que
- A. a distribuição de processos será imediata, em todos os graus de jurisdição.
- B. aos juízes é vedado exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério.
- C. o Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional.
- D. o acesso de juízes aos tribunais de segundo grau far-se-á, exclusivamente, por concurso de merecimento.
- E. o número de juízes na unidade jurisdicional será proporcional à efetiva demanda judicial e à respectiva população.
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