Questão número 422038

Quanto ao Poder Judiciário, sabe-se que o

• A.

  magistrado goza da garantia da inamovibilidade, não podendo, em nenhuma hipótese, ser removido sem sua anuência.

• B.

  chamado "quinto constitucional" dos advogados e membros do Ministério Público está presente nos Tribunais Regionais Eleitorais.

• C.

  subsídio dos Ministros dos Tribunais Superiores corresponde a 90% do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

• D.

  Presidente da República tem, para equilíbrio entre os Poderes, iniciativa privativa em relação à lei do Estatuto da Magistratura.

• E.

  Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional.