Questão número 422043

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições,

• A.

  processar e julgar originariamente as impugnações à apuração do resultado geral na eleição de Presidente e Vice-Presidente da República.

• B.

  apurar, com os resultados parciais enviados pelas Juntas Eleitorais, os resultados finais das eleições de membros do Congresso Nacional.

• C.

  aprovar a divisão dos Estados em Zonas Eleitorais ou a criação de novas Zonas Eleitorais.

• D.

  aprovar o afastamento do exercício dos cargos efetivos dos Juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

• E.

  registrar e cassar o registro de candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República.