Questão número 422063

Em determinada decisão de sua relatoria no Supremo Tribunal Federal, Ministro da referida casa assim se pronunciou: o Tribunal não chega a ser um “elaborador” de políticas públicas, e sim um coordenador institucional, produzindo um “efeito desbloqueador”. Na mesma decisão disse, ainda, que naquele caso caberia ao Judiciário catalisar ações e políticas públicas, coordenar a atuação dos órgãos do Estado na adoção dessas medidas e monitorar a eficiência das soluções. Os efeitos mencionados pelo Ministro são característicos da decisão

• A. de Habeas Data.
• B. que reconhece o Estado de Coisas Inconstitucional.
• C. que utiliza a técnica do judicial review.
• D. de Mandado de Injunção.
• E. de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.