Questão número 422090

Considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos.

A regra do quinto constitucional aplica-se ao Superior Tribunal de Justiça, ao Tribunal Superior do Trabalho, aos tribunais regionais federais, aos tribunais dos estados e do DF e territórios e aos tribunais regionais do trabalho.

  • C. Certo
  • E. Errado
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