Questão número 422118

O procedimento legislativo ordinário, destinado à elaboração das leis ordinárias, desenvolve-se, de regra geral e seqüencialmente, nas seguintes fases:

  • A.

    de exame de projetos nas comissões permanentes, introdutória, das discussões, decisória e revisória.

  • B.

    introdutória, de exame de projetos nas comissões permanentes, das discussões, decisória e revisória.

  • C.

    iniciativa, introdutória, das discussões, de exame de projetos nas comissões permanentes, decisória e revisória.

  • D.

    iniciativa, das discussões, revisória, decisória, de promulgação, de publicação e sancionatória.

  • E.

    introdutória, de exame de projetos nas comissões permanentes e plenário, revisória, decisória e sancionatória.

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