Questão número 422136

Instrução: Nas questões de números 30 a 33, assinale a alternativa correta em relação à proposição apresentada.

Possibilidade de alteração das normas constitucionais:

• A.

  A matéria constante de proposta de emenda rejeitada pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

• B.

  A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade dos Governadores das unidades da federação.

• C.

  Aprovada a proposta de emenda constitucional, o Presidente da República deverá promulgá-la em até quinze dias.

• D.

  A proposta de emenda constitucional será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos.

• E.

  Apenas as cláusulas pétreas implícitas podem ser passíveis de proposta de emenda tendente a modificar dispositivo constitucional.