Questão número 422270

O imóvel situado na zona rural que o proprietário abandonou, com a intenção de não mais conservar em seu patrimônio, inclusive deixando de satisfazer os ônus fiscais,

  • A.

    se não se encontrar na posse de outrem, após 3 anos, será arrecadado pela União.

  • B.

    se não se encontrar na posse de outrem, após 5 anos, será arrecadado pelo Estado ou pelo Distrito Federal.

  • C.

    será adquirido, decorridos 10 anos, pelo município onde se situa por usucapião.

  • D.

    será adjudicado em partes iguais pelo Município, pelo Estado e pela União.

  • E.

    após 15 anos, passará ao domínio do Município, mediante arrecadação como coisa vaga.

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