Questão número 422271

AS QUESTÕES DE NÚMEROS 28 A 40 BASEIAM-SE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NÃO se inclui entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:

• A.

  repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

• B.

  seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

• C.

  décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

• D.

  duração do trabalho normal não superior a trinta horas semanais.