Questão número 422290
Direito Constitucional - Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2014
Julgue os itens a seguir, relativos à usucapião agrária. Segundo a jurisprudência do STJ, em ação de usucapião movida por particular em face de estado-membro, cabe a este a prova de que o imóvel usucapiendo é bem dominical insuscetível de ser usucapido.
- C. Certo
- E. Errado
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