Questão número 422293
Direito Constitucional - Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
No que se refere aos direitos e deveres das populações indígenas, julgue o item abaixo.
No processo de demarcação de terra indígena situada em região de fronteira, o STF considera dispensável a manifestação do Conselho de Defesa Nacional no processo homologatório.
- C. Certo
- E. Errado
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