Questão número 422301
Direito Constitucional - Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2013
É suscetível de desapropriação, para fins de reforma agrária,
- A.
a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que o proprietário não possua outra.
- B.
a média propriedade rural, assim definida em lei, desde que o proprietário não possua outra.
- C.
a grande propriedade produtiva.
- D.
a média propriedade produtiva.
- E.
o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social.
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