Questão número 422302

Considerando-se apenas a formulação do artigo 186 da Constituição de 1988, relativa à função social da propriedade da terra, poder-se-ia dizer que só NÃO seriam passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária:

• A.

  os imóveis rurais que embora apresentassem índices elevados de utilização da terra e de produtividade, não preservassem o meio ambiente;

• B.

  os minifúndios com baixo índice de produtividade e de utilização da terra;

• C.

  os imóveis de qualquer tamanho que não apresentassem aproveitamento racional e adequado;

• D.

  ;os imóveis rurais com índices elevados de produtividade, mas onde a saúde dos trabalhadores rurais fosse afetada pelas práticas agrícolas;

• E.

  os imóveis rurais de qualquer dimensão cujo passivo ambiental não tivesse sido equacionado.