Questão número 422309
Direito Constitucional - Política Urbana - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC - PR) - 2012
Considere um caso de usucapião especial urbano individual: uma pessoa que não é proprietária de nenhum imóvel urbano ou rural, pretende adquirir o domínio de uma área na qual está por cinco anos ininterruptos utilizando-a para sua moradia ou de sua família.
Qual é a medida máxima dessa área, que, nessas condições, essa pessoa poderia possuir como sua?
- A.
Até 500 m2.
- B.
Até 300 m2
- C.
Até 350 m2.
- D.
Até 400 m2.
- E.
Até 250 m2.
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