Questão número 422311

Com relação ao Plano Diretor, é incorreto asseverar que o(a)

• A.

  plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.

• B.

  plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas.

• C.

  plano diretor deverá englobar o território do Município como um todo.

• D.

  lei que instituir o plano diretor deverá ser revista anualmente.

• E.

  plano diretor é obrigatório para cidades integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.