Questão número 422312

Considerando o disposto na Constituição Federal sobre a Política Urbana, a educação e o meio-ambiente, não se pode afirmar que

• A.

  o plano diretor seja instrumento básico da política e desenvolvimento e expansão, obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes

• B.

  os imóveis públicos não podem ser adquiridos por usucapião

• C.

  os municípios atuarão, prioritariamente, no ensino fundamental e no ensino médio.

• D.

  existe a possibilidade de recursos públicos serem destinados a escolas confessionais, definidas em lei.

• E.

  o meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de uso comum de todos, cabendo ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo.