Questão número 422489

Em conformidade com a Constituição Federal, a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a:

• A.

  cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada;

• B.

  proteção ao trabalhador em qualquer situação de desemprego;

• C.

  salário-família para os dependentes dos segurados, independentemente do nível de renda;

• D.

  auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados, independentemente do nível de renda;

• E.

  pensão por morte do segurado, ao cônjuge ou companheiro, excetuando-se demais dependentes.