Questão número 422493

A Previdência Social, a partir da Constituição Federal de 1988, trouxe um novo padrão de regulação social do Estado, o que pode ser verificado com o estabelecimento de

  • A.

    inequivalência e diferenciação dos planos de previdência entre os trabalhadores rurais e urbanos.

  • B.

    piso de um salário-mínimo para todos os benefícios previdenciários.

  • C.

    redutibilidade do valor dos benefícios, conforme a situação apresentada.

  • D.

    benefícios decorrentes do sistema contributivo e responsabilização orçamentária e financeira com os benefícios não contributivos.

  • E.

    manutenção da idade já prevista anteriormente para as aposentadorias rurais.

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