Questão número 422496
Direito Constitucional - Previdência Social - Concursos da Universidade de Pernambuco (UPENET/ UPE / IAUPE) - 2011
O Sistema de Seguridade Social Brasileira, estabelecido a partir da Constituição de 1988, é composto pelo tripé Saúde, Assistência Social e Previdência. No que concerne à Previdência Social, é CORRETO afirmar que
- A.
o BPC é administrado pela Previdência Social, mas é de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego.
- B.
o Sistema Previdenciário Brasileiro é composto por 3 regimes: Regime Geral da Previdência Social, Sistema de Previdência Complementar e os Regimes Próprios de Previdência Social.
- C.
o Regime de Previdência Complementar é administrado pelo INSS.
- D.
o PEP (Programa de Educação Previdenciária) promove cursos de pós-graduação em política previdenciária.
- E.
atualmente o serviço social na previdência tem o foco de sua atuação na realização de avaliação social para a concessão de BPC para pessoasidosas.
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