Conforme previsão contida na Constituição da República Federativa do Brasil, a previdência social atenderá, nos termos da lei,
de forma integral, sem caráter contributivo, com prioridade para as atividades preventivas.
a proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
a valorização da diversidade étnica e regional.
o amparo às crianças e aos adolescentes carentes.
a vigilância sanitária e epidemiológica, fiscalização de substâncias psicoativas, tóxicas e radioativas.
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