Questão número 422538

Sobre a previdência social, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.

  • A.

    Os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária.

  • B.

    É vedada a filiação ao regime geral de previdência social de pessoa participante de regime próprio de previdência.

  • C.

    A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas tem por base o valor dos proventos do mês de novembro de cada ano.

  • D.

    A idade mínima exigida do produtor rural em regime de economia familiar, para fins, nos termos da lei, de aposentadoria pelo regime geral de previdência social, é de sessenta e cinco anos, desde que ele tenha trinta e cinco anos de contribuição.

  • E.

    O regime geral de previdência social não atende à cobertura do evento idade avançada, a qual se insere dentro das ações da assistência social.

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