Questão número 422615
Direito Constitucional - Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais - Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG) - 2017
Segundo o Art. 1º da Constituição, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado democrático de direito que se baseia nos seguintes fundamentos:
- A. soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.
- B. soberania, participação popular direta, dignidade da pessoa humana e liberdade associativa e partidária.
- C. cidadania, pluralismo político, fraternidade e transitoriedade do exercício do poder político.
- D. soberania, solidariedade e justiça, defesa da paz e autodeterminação dos povos.
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