Questão número 422631
Direito Constitucional - Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2012
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
- A.
a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político.
- B.
a independência nacional; a prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o bipartidarismo.
- C.
a forma federativa de Estado; a dignidade da pessoa humana; a prevalência dos direitos humanos; a livre iniciativa; o bipartidarismo.
- D.
a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; a solução pacífica dos conflitos; a autodeterminação dos povos; o bicameralismo.
- E.
a independência nacional; autodeterminação dos povos; o bicameralismo; a soberania; a cidadania.
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