Questão número 422645
Direito Constitucional - Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2003
A atividade econômica do Estado, no Brasil, está sujeita a vários princípios gerais, dentre eles, o da
- A.
autonomia nacional econômica, consistente na exploração direta da atividade econômica, restrita aos monopólios.
- B.
constituição econômica formal, que diz respeito, tãosomente, à independência nacional, ou seja, à soberania nacional econômica.
- C.
livre concorrência, que se refere à liberdade absoluta de indústria e comércio ou liberdade de empresa e liberdade de contrato.
- D.
liberdade da iniciativa econômica, que assegura o livre exercício de todas as atividades econômico-financeiras sempre com a autorização de órgão público.
- E.
integração, que abrange a defesa do consumidor, a defesa do meio ambiente, a redução das desigualdades sociais e a busca do pleno emprego.
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