Questão número 422652

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do DistritoFederal,constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

• A.

  a legalidade, a moralidade, a impessoalidade, a eficiência,a publicidade;

• B.

  a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político;

• C.

  a unidade, a indivisibilidade, a independência funcional;

• D.

  a redução das desigualdades regionais e sociais, a função social da propriedade, a livre concorrência, a busca do pleno emprego;

• E.

  a independência nacional, a prevalência dos direitos humanos, o repúdio ao terrorismo e ao racismo, a defesa da paz,a concessão de asilo político.