Questão número 422689
Direito Constitucional - Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais - - 0000
O fato de uma norma constitucional invalidar uma norma da legislação infraconstitucional com ela incompatível é conseqüência do princípio da
- A.
unidade da Constituição.
- B.
razoabilidade.
- C.
supremacia da Constituição.
- D.
presunção de constitucionalidade das leis.
- E.
proporcionalidade.
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