Questão número 422738
Direito Constitucional - Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (FESMIP) - 2004
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo como fundamentos
I) a soberania e a cidadania.
II) a autodeterminação dos povos e a defesa da paz.
III) a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.
IV) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Considerando as assertivas, é correto afirmar que
- A.
estão corretas apenas as assertivas I e IV.
- B.
estão corretas apenas as assertivas II e III.
- C.
estão corretas apenas as assertivas I, III e IV.
- D.
estão corretas apenas as assertivas II e IV.
- E.
todas as assertivas estão INCORRETAS.
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