Direito Constitucional - Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2005
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entre outros;
construção de sociedade livre, justa e solidária, erradicação da pobreza e redução das desigualdades;
soberania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e livre iniciativa;
soberania, independência nacional, erradicação da pobreza e redução das desigualdades;
independência nacional, repúdio ao terrorismo e ao racismo, autodeterminação dos povos, não-intervenção e defesa da paz;
prevalência dos direitos humanos, igualdade entre os Estados, solução pacífica dos conflitos e garantia do desenvolvimento nacional.
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