Questão número 422779
Direito Constitucional - Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais - Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR (TJ - PR) - 2009
Conforme o texto da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
- A.
construir uma sociedade livre, justa e solidária.
- B.
a autodeterminação dos povos.
- C.
garantir o desenvolvimento nacional.
- D.
erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
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