Questão número 422794
Direito Constitucional - Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2013
Um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região − TRT/BA, no seu discurso de posse, explicou que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos a
- A. independência nacional.
- B. prevalência dos direitos humanos.
- C. igualdade entre os Estados.
- D. defesa da paz.
- E. dignidade da pessoa humana.
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