Questão número 422800

A Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, assinada por Estados do continente africano em 1981, enuncia, em seu artigo 20, que todo povo tem um direito imprescritível e inalienável, pelo qual determina livremente seu estatuto político e garante seu desenvolvimento econômico e social pelo caminho que livremente escolheu.

Na Constituição da República Federativa do Brasil, o teor de referido enunciado encontra equivalência no princípio de regência das relações internacionais de

• A.

  repúdio ao terrorismo e ao racismo.

• B.

  construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

• C.

  erradicação da pobreza e da marginalização.

• D.

  autodeterminação dos povos.

• E.

  concessão de asilo político.