Questão número 422818

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, entre outros,

  • A.

    a livre manifestação do pensamento, o combate à tortura e o repúdio ao terrorismo.

  • B.

    o desenvolvimento nacional, a defesa da paz e a solução pacífica dos conflitos.

  • C.

    a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.

  • D.

    a liberdade de expressão, a liberdade de crença e a igualdade perante a Lei.

  • E.

    a propriedade, a economia e a tributação.

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