Questão número 422819
Direito Constitucional - Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2009
A Constituição Federal, no capítulo reservado aos princípios fundamentais, estabelece que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outras hipóteses, pelo princípio da
- A.
não intervenção.
- B.
dependência nacional condicionada.
- C.
determinação dos povos quanto à dignidade da pessoa humana.
- D.
solução bélica e não arbitral dos conflitos.
- E.
vedação de asilo e de exílio político-partidário.
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